QUEM SOMOS
A Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello - Sociedade de Advogados - tem sede em Belo Horizonte/MG, no Bairro Santo Agostinho, na Rua Aimorés, 3.075, 5º andar.
Conta com mais de trinta anos de existência e com advogados especialistas para cada área de atuação, os quais vêm prestando serviços com excelência, tanto na condução de assuntos de consultoria jurídica, como no contencioso judicial e administrativo.
Os serviços prestados pela sociedade compreendem todas as questões adstritas aos ramos do direito de empresa, de energia, administrativo, tributário, trabalhista, comercial, civil, ambiental e criminal.
Nas áreas do Direito de Energia e do Direito Administrativo vem oferecendo às empresas clientes orientação jurídica e propondo medidas com vista à redução de custos com energia elétrica, uma vez que conta com profissionais egressos de concessionárias de energia elétrica, de distribuição, geração e transmissão de energia, com notório reconhecimento no país.
A equipe é patrocinadora de ações judiciais, cujo objeto é a exclusão de encargos exigidos indevidamente nas respectivas faturas de energia, além de tributos irregularmente cobrados sobre o uso dos sistemas de distribuição e transmissão de energia elétrica, bem como da demanda colocada à disposição dos consumidores.
Conta com consultores e advogados para questões contenciosas especializados nos assuntos jurídicos relativos à compra e venda de energia, tanto no mercado livre como no regulado e na tratativa junto ao poder público concedente e às instituições a ele ligadas, para a obtenção de providências regulatórias, e solução de conflitos porventura existentes.
Fátima I. M. Régio Vaz de Mello
fatimavazdemello@advocaciamvm.com.brAdvogada, com especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, MBA em Direito Regulatório pelo CEDIN/IAED, Direito de Energia pela Fundação Getúlio Vargas e Pós-graduação em Trilhas internacionais pela FDC e INSEAD. Diretora da Associação Intergerencial da CEMIG, Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG e Membro da Câmara de Direito de Energia da FIEMG. Exerceu os cargos de Advogada, Gerente e Superintendente jurídica Corporativa na Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, no período de 1980 a 2015, responsável pelas áreas de Direito de Energia, Administrativo, Trabalhista, Ambiental, Tributário e Comercial. Sócia Diretora do Escritório desde 1987.
Valéria Maciel Barbosa
valeriamaciel@advocaciamvm.com.brAdvogada, com especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Universitário Brasileiro - IUNIB. Sócia Coordenadora do Escritório, desde 2017, com atuação predominante na área Criminal e trabalhista.
Cláudia Maria Vasconcellos Pires
claudiapires@advocaciamvm.com.brAdvogada, especialista em Direito Tributário, admitida por currículo acadêmico para antecipação de matérias em Doutorado de Direito Tributário e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Atuou como Assistente do Departamento do Contencioso, na Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, no período de 1985 a 1995. Membro da Advocacia Geral da União como Procuradora da Fazenda Nacional, tendo exercido junto à PFN/MG as Chefias Institucionais de Procuradora-Chefe Jurídica Adjunta, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos Diversos, Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais, Procuradora-Chefe adjunta da Divisão de Chefia de Assuntos Fiscais da Dívida Ativa, Procuradora-Seccional Chefe da PFN, no Centro-Oeste de Minas, com sede em Divinópolis. Professora de Direito Tributário e Processo Civil, no período de 1996 a 2007. Professora em cursos preparatórios para concursos públicos de nível superior, tais como, Orvilhe Carneiro, Centro de Estudos na Área Jurídica Federal - CEAJUF, PRAETORIUM, Maurício Trigueiro, Abdalla e Associados. Professora da Cadeira de Tributos Federais da Fundação João Pinheiro, da Escola Superior do Governo de Minas Gerais, no curso de Pós Graduação Lato Sensu, bem como orientadora de teses.
Monique Meireles
moniquemeireles@advocaciamvm.com.brAdvogada, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Una. Autora dos artigos científicos intitulados: "Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho em Virtude da Liberdade Contratual do Atleta Profissional", publicado na edição n° 33 (out/nov 2016), "As Vantagens e Desvantagens do Voto Obrigatório, Garantias dos Direitos Fundamentais em um Estado Democrático de Direito, publicado na edição nº. 155 (nov/2018); "Análise da Proteção do Trabalhador e da Tutela dos Interesses Sociais Indisponíveis por Meio do Ministério Público Com Base no Direito do Trabalho", publicado na edição nº. 353 (nov/2018); todos na Revista Síntese.
Rita de Cássia Ribeiro Duarte
ritaduarte@advocaciamvm.com.brAdvogada, com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - Julho/1994. Pós-graduada em Direito Público pela ANAMAGIS. Membro da Banca do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais - OAB/MG. Membro da Comissão de Direito da Família da OAB/MG. Membro do Instituto Brasileiro do Direito da Família - IBDFAM. Advogada Master com Sociedade própria - Advocacia Rita de Cássia R. Duarte, com 25 anos de experiência na área cível, com ênfase no Direito da Família e Sucessões no período de 1994 a 2018. Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).
Débora Alvarenga Guerra Martins
deboraalvarenga@advocaciamvm.com.brEngenheira Civil e Advogada, com especialização em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC Business School, aperfeiçoamento em Gestão de Projetos pelo IETEC e certificação PMP Project Management Professional pelo PMI Project Management Institute. Pós graduação em Trilhas Internacionais pela FDC e INSEAD. Conselheira de Administração de Sociedades de Propósito Específico durante a implantação de empreendimentos de geração de energia, com qualificação pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC. Exerceu cargo de Engenheira, Assistente de Departamento, Assistente de Superintendência e Gerente responsável pela integração de novos empreendimentos de geração e transmissão na Cemig Geração e Transmissão S.A., no período de 1989 a 2018. Conciliadora voluntária credenciada pelo CNJ, com atuação no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais. Pós graduanda em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Edson Barbosa Nunes
contato@advocaciamvm.com.brDelegado do Estado de Minas Gerais. Professor na Academia de Polícia do Estado de Minas Gerais - ACADEPOL no Curso de Formação de Delegados de Minas Gerais. Atua predominantemente na área Cível e Criminal.
Ricardo Parreira Lara
contato@advocaciamvm.com.brAdvogado especializado em Direito Imobiliário, atuante nas áreas Cível, Tributário e Empresarial.