Está no papel dos profissionais da área de direito, terem um novo olhar sobre as mudanças que estão ocorrendo, enxergar novas possibilidades de crescimento...
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Ainda que muitos advogados não percebam, a inteligência artificial tem transformado a profissão de forma inexorável e progressiva.
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Após a publicação da Lei 13.793 no Diário Oficial da União no dia 04/01/2019, advogados já podem acessar e obter cópias dos arquivos de atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, sem necessitar de procuração específica.
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A CDE foi criada pela Lei nº 10.438/2002 e possuía como objetivos originais: promover o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia produzida a partir de fontes alternativas de energia, promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e garantir recursos para atendimento à subvenção econômica destinada à modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda (Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE).
16-10-2020 -
Consumidores de energia elétrica podem reduzir suas faturas não incidência do ICMS sobre a demanda contratada ou demanda de potência
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COVID-19 (CORONA VÍRUS) Desempenho da prestação serviços.
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A Equipe da Advocacia MVM participou do Curso de Advocacia na Mediação, ministrado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
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Essa ação poderá ser proposta em favor dos consumidores que integram ou integraram o ambiente de contratação regulada - ACR, em algum momento...
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