Informativo

  • Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - MVM Advocacia - Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello - Sociedade de Advogados
    Conta de Desenvolvimento Energético - CDE

    A CDE foi criada pela Lei nº 10.438/2002 e possuía como objetivos originais: promover o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia produzida a partir de fontes alternativas de energia, promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e garantir recursos para atendimento à subvenção econômica destinada à modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda (Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE).

    16-10-2020
  • Redução faturas de energia elétrica - MVM Advocacia - Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello - Sociedade de Advogados
    Redução faturas de energia elétrica

    Consumidores de energia elétrica podem reduzir suas faturas – não incidência do ICMS sobre a demanda contratada ou demanda de potência

    08-07-2020
  • COMUNICADO - MVM Advocacia - Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello - Sociedade de Advogados
    COMUNICADO

    COVID-19 (CORONA VÍRUS) Desempenho da prestação serviços.

    24-03-2020
  • Equipe MVM aprimorando-se em Advocacia na Mediação - MVM Advocacia - Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello - Sociedade de Advogados
    Equipe MVM aprimorando-se em Advocacia na Mediação

    A Equipe da Advocacia MVM participou do Curso de Advocacia na Mediação, ministrado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

    08-07-2019
  • ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA - MVM Advocacia - Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello - Sociedade de Advogados
    ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA

    Essa ação poderá ser proposta em favor dos consumidores que integram ou integraram o ambiente de contratação regulada - ACR, em algum momento...

    19-06-2019
  • Advocacia e Tecnologia - MVM Advocacia - Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello - Sociedade de Advogados
    Advocacia e Tecnologia

    Está no papel dos profissionais da área de direito, terem um novo olhar sobre as mudanças que estão ocorrendo, enxergar novas possibilidades de crescimento...

    19-06-2019
Ver mais
Copyrights © 2024 Todos os direito reservados.
contato@advocaciamvm.com.br ·· Brain Sistemas